ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Para promover uma cidadania local mais activa
A democracia não se esgota no uso do direito de voto de quatro em quatro anos! Existem novos caminhos – a democracia participativa enquanto espaço próprio de experimentação e desenvolvimento em contextos locais, no governo das cidades e municípios. Para debater estes temas estarão presentes na Casa da Fonte, pelas 10horas:
Dr. Luís Guerreiro – Coordenador da Comissão Técnica do Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Palmela e
Dr. Nelson Dias – Coordenador da implementação do Orçamento Participativo, no Município de S. Brás de Alportel
A experiência do Orçamento Participativo contribui para o desenvolvimento da democracia a nível local, constituindo esta prática um sinal evidente de boa governança reconhecido pelas instâncias Internacionais e Europeias.
Tendo iniciado na cidade brasileira de Porto Alegre em 1989, o Orçamento Participativo tem-se multiplicado um pouco por todo o mundo, estando hoje em acção em mais de 170 Cidades, Municípios e outros níveis da Administração. Destaca-se em primeiro plano a experiência do Orçamento Participativo por todo o Brasil, seguido de toda a América Latina, verificando-se uma progressiva expansão pela Europa, Ásia e África.
Em Portugal é em 2001 que o Orçamento Participativo começa a marcar presença, primeiro no Município de Palmela, seguindo-se outros Municípios que dão agora os primeiros passos, S. Brás de Alportel,, Tomar, Faro e Freguesias de Agualva (Sintra) e Carnide (Lisboa).
Estão convidados para este Colóquio representantes da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia de Sever do Vouga, representantes de Associações Culturais, e Recreativas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Cooperativas Agrícolas, Associações de Desenvolvimento Local, Associações Cívicas e Humanitárias, e Cidadãos anónimos empenhados no aprofundamento da democracia participativa e Colaboradores da SOLIDÁRIOS.
.